COTAS E TÍTULOS DO PIC GANHAM VALOR COMERCIAL

Desde o dia 1º de agosto de 2020, a campanha de cessão de uso de Cotas Familiares e de Títulos Individuais foi encerrada. A partir desta data, para se tornar sócio do PIC o interessado deverá comprar uma Cota/Título, através do PIC ou de terceiros. Desta forma, quem possui uma Cota/Título Patrimonial do Clube tem um bem comercializável. Aqueles sócios que fecharam contrato de cessão de uso poderão permanecer como estão ou converter sua Cota/Título em um bem Patrimonial. Os ex-sócios também poderão ser readmitidos no quadro social através da Reversão, que é o pagamento de todos os meses em aberto desde a saída até a sua readmissão ou através da aquisição de nova Cota/título. Os pagamentos poderão ser parcelados. As normas de migração de cotas para títulos ou vice versa também foram alteradas. Confira as normas abaixo:

NORMA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS E TÍTULOS E REVERSÃO DE DOAÇÃO E/OU EXCLUSÃO

I- OBJETIVO

Estabelecer os princípios básicos e procedimentos para comercialização de Cotas Familiares e Títulos Individuais, bem como para a reversão de doação e/ou de exclusão do quadro social.

II- VIGÊNCIA

Esta Norma entra em vigor a partir de 01/08/2020 visando estabelecer a valorização gradual das nossas cotas/títulos no mercado. As novas regras têm validade por prazo indeterminado, podendo ser alteradas pela Diretoria a qualquer tempo de acordo com as necessidades do Clube, independentemente de aviso prévio conforme previsto no artigo 42, item 9, do Estatuto Social vigente. A partir da referida data, 01/08/2020, não haverá mais a cessão de Cotas Familiares e nem de Títulos Individuais, estes serão apenas comercializados. Exceto para as parcerias já contratadas.

III- COMERCIALIZAÇÃO DAS COTAS E TÍTULOS

Todas as propostas de compra de cotas e títulos serão submetidas à aprovação da Comissão de Sindicância do PIC.
1) As Cotas Familiares e os Títulos Individuais serão sempre comercializados pelo PIC ao valor equivalente a 13 taxas de condomínio das respectivas categorias vigentes na data da comercialização.
2) As Cotas Familiares e os Títulos Individuais serão comercializados pelo PIC a preços promocionais no período de 01/08/2020 a 31/07/2021 nas seguintes condições:
2.1) No período de 01/08/2020 a 31/12/2020 , as Cotas Familiares e os Títulos Individuais serão comercializados pelo PIC a um valor equivalente a 06 (seis) taxas de condomínio das respectivas modalidades associativas vigentes na data da comercialização.
2.2) No período de 01/01/2021 a 31/07/2021, as Cotas Familiares e os Títulos Individuais serão comercializados pelo PIC ao valor equivalente a 08 (oito) taxas de condomínio das respectivas modalidades associativas vigente na data da comercialização.
2.3) A partir de 01/08/2021 o valor da Cota Familiar ou do Título Individual será o equivalente ao estabelecido no item 1 acima, ressalvando que estes valores poderão ser modificados a qualquer tempo por decisão da Diretoria.
3) O proprietário de Título Individual que pretender adquirir Título Junior para os filhos menores de 21 anos poderá fazê-lo nas mesmas condições citadas nos itens 1 e 2 .
Os pagamentos, em qualquer das situações estabelecidas acima, poderão ser efetuados em até 12 (doze) parcelas através do cartão de crédito ou em 06 (seis) parcelas no cheque pré-datado.
A permanência do filho menor de 18 anos no quadro social com Título Junior será condicionada à permanência de um de seus pais ou representante legal como associado.
Nenhum sócio poderá possuir mais de um título associativo (Cota Familiar ou Título Individual) e também nenhum sócio poderá ser Pessoa Jurídica.

IV – TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS FAMILIARES E TITULOS ENTRE TERCEIROS

1) O proprietário de Cota Familiar e/ou Título Individual poderá transferir para terceiros o seu título associativo mediante o pagamento ao PIC, pelo adquirente, da taxa de transferência equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da Cota Familiar ou Título Individual, vigente à época da transferência. Este valor poderá ser parcelado no cartão de crédito em até 06 vezes.
2) Se o novo proprietário for o cônjuge ou companheiro(a) do proprietário anterior, ou ainda se for ascendente, descendente, irmão(ã) ou enteado(a) do mesmo a transferência será isenta de taxa.

V - DAS MIGRAÇÕES PELO SÓCIO PROPRIETÁRIO ENTRE TÍTULOS INDIVIDUAIS E COTAS FAMILIARES

1)O sócio proprietário de Título Individual que pretender migrar para uma Cota Familiar poderá fazê-lo mediante o pagamento de uma taxa correspondente à metade do valor da cota familiar vigente à época da migração, além de doar o seu titulo associativo anterior ao Clube. Este valor poderá ser parcelado no cartão de credito em até 12 vezes.
2)O proprietário de Cota Familiar que pretender migrar para um Título Individual poderá fazê-lo após doar sua Cota Familiar ao Clube sem direito a nenhum ressarcimento por parte do PIC.
As migrações citadas acima serão possíveis sempre que houver disponibilidade de Titulo Individual e/ou Cota Familiar no acervo do PIC.

VI- READMISSÃO DE EX-SOCIOS

A Readmissão de ex-sócios de Cotas Familiares ou Títulos Individuais poderá ocorrer das seguintes formas:
1) Pelo processo de reversão:
Até o 8º (oitavo) mês da data de saída do quadro social os ex-sócios poderão retornar, exclusivamente, pelo sistema de reversão da doação ou da exclusão. Neste caso, os ex-sócios deverão pagar as taxas de condomínio do período em que ficaram fora do quadro social, com reativação do mesmo número de cota ou título anterior se ainda disponível no acervo do PIC. Se a saída tiver ocorrido por exclusão, para efetivação da reversão, será necessário ainda quitar todos os débitos pendentes na data da saída. (Cheque devolvido, DRE, convites, ingressos, taxas de condomínio e etc.).
2)Pela aquisição de nova cota /titulo:
A partir do 9º (nono) mês poderá optar também pela aquisição de uma cota/título pelo valor vigente à época da nova aquisição. Se a saída tiver ocorrido por exclusão, para efetivação da aquisição será necessário ainda quitar todos os débitos pendentes na data da saída. (Cheque devolvido, DRE, convites, ingressos, taxas de condomínio e etc.). Os pagamentos, em qualquer das situações estabelecidas acima, poderão ser efetuados em até 12 (doze) parcelas através do cartão de crédito ou em 06 (seis) parcelas no cheque pré-datado.

VII – CASOS OMISSOS

As situações não contempladas nesta norma serão decididas pela Diretoria.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2020.


A DIRETORIA